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Casos de homicídios dolosos em março deste ano é o segundo menor desde 2019.

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A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho.

Mario Agra / Câmara dos Deputados Linhalis: proposta busca promover uma sociedade mais justa e segura O Projeto de Lei 828/24 cria o Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis, para registrar indivíduos condenados por crimes sexuais, maus-tratos e outros crimes cometidos contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.

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Defesa do ex-jogador levantou 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,5 milhões) como parte do acordo para conseguir liberdade provisória

Ex-atacante da Seleção deve cumprir pena de 9 anos em regime fechado no Brasil