A obra de construção de um túnel parte do projeto do Complexo Viário da Rua Sena Madureira e o corte de árvores na mesma via, na zona sul da cidade de São Paulo, foram suspensas pela Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (13), a pedido do Ministério Público.
Ler matériaO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à prefeitura de Nova Iguaçu e às gestões estadual e municipal de saúde que adotem medidas urgentes para corrigir possíveis erros de diagnósticos em exames realizados pelo Laboratório PCS Lab Saleme em unidades públicas de saúde.
Ler matériaLideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ler matériaAGU ingressou com o recurso contra a decisão de primeira instância, argumentando que ela invade a competência federal e enfraquece o processo de regulamentação do setor de apostas.
Ler matériaA Justiça do Rio concedeu liminar determinando que o Colégio Intellectus (Benites Teixeira Colégio e Curso) deixe de limitar a matrícula de alunos com deficiência em suas turmas.
Ler matéria