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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas.

?A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, mostra a tentativa de blindagem do general Braga Netto nos primeiros depoimentos prestados à Policia Federal (PF).

O Ministério Público do Paraná (MPPR) recorreu para derrubar a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado pelo assassinato do guarda municipal e ex-tesoureiro do PT estadual Marcelo Aloizio de Arruda, em 2022.

A Polícia Militar de São Paulo reuniu-se na tarde desta sexta-feira (14), na capital paulista, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para apresentar o funcionamento das novas câmeras corporais da PM Paulista.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez, nesta quinta-feira (13), um balanço dos investimentos que estão sendo feitos nas penitenciárias federais de segurança máxima.

O Tribunal do Júri de Curitiba decidiu nesta quinta-feira (13) condenar o ex-policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho a 20 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, em regime inicial fechado.

"O dinheiro da União não chega às guardas municipais", afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP) há mais de 20 anos, e presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) a análise da validade de regras relativas ao crime de sequestro internacional de crianças.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas de que a Corte atua com ativismo judicial.

Sob críticas do governo do estado do Rio de Janeiro, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida com ADPF das Favelas, terá seu julgamento retomado nesta quarta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).