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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de novembro a retomada do julgamento virtual do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, que está preso desde março deste ano.

O juízo da 1ª Vara Criminal decretou a prisão do bicheiro Rogério Andrade e do policial militar aposentado Gilmar Enéas Lisboa por uma nova denúncia no assassinato de Fernando Iggnácio.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, nesta segunda-feira (28), todos os processos nos quais o petista foi condenado pelo ex-juiz federal e atual senador Sergio Moro (União-PR).

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado recorreu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do ministro André Mendonça que barrou o depoimento da influenciadora digital Deolane Bezerra.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (25) que a influenciadora digital Deolane Bezerra não é obrigada a comparecer para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado.

A 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, no estado do Rio, decretou a prisão preventiva de seis pessoas, entre sócios e funcionários do laboratório PCS Labs Saleme.

A 4ª Vara Federal de Guarulhos, em São Paulo, negou, na segunda-feira (14), o habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para que 104 migrantes retidos na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos pudessem solicitar refúgio no país.

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Juri do Rio absolveu os sete policiais militares acusados da participação na morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG.

A defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra Santos recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar sua convocação para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado.