Resultado da Busca

má Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara nesta terça-feira Deputados da oposição subiram à tribuna para defender as declarações do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), sobre o que consideram ser uma ação de censura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em relação a perfis de usuários da plataforma.

Com o objetivo de fomentar a participação da sociedade, a comissão de juristas criada pelo Senado Federal para discutir a atualização do Código Civil (Lei 10.

Google se posiciona sobre o Projeto de Lei 2630/2020 que será votado antes mesmo que diversos setores da sociedade, incluindo parlamentares, tenham tido acesso ao texto.