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GERAL | GENERAL

Julgamento

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

Publicado em 03/06/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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Alexandre de Moraes

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

Publicado em 01/06/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças.

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Fesma