A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ofereceu denúncia, no dia 5 deste mês, contra sete pessoas, entre elas funcionários e ex-funcionários da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto entre 2020 e 2023.
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A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos, 36 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta terça-feira (10), menos de 24 horas depois de deixar a Colônia Penal Feminina do Recife para cumprir prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma "pandemia de incêndios florestais" e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
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