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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova prioridade para famílias com dependente com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida

Publicado em 15/01/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei prevendo prioridade de atendimento no Programa Minha Casa, Minha Vida às famílias que possuam dependentes que nasceram com a síndrome congênita do zika vírus ou com microcefalia.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto que cria força nacional para atuar em situações de emergências em saúde

Publicado em 15/01/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel foi a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 351/19, que cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), que vai atuar de forma conjunta com estados, o Distrito Federal e os municípios em situações de emergência epidemiológica, desastres ou de desassistência à população.

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CÂMARA FEDERAL

Projeto prevê linha de crédito do BNDES para sistemas de segurança escolar

Publicado em 12/01/2024

Will Shutter / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vermelho O Projeto de Lei 1671/23, do deputado Vermelho (PL-PR), determina ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a abertura de linhas de crédito para financiar a implantação de sistemas de segurança nas escolas.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos

Publicado em 12/01/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa medidas para proteger crianças e adolescentes contra condutas abusivas por parte dos pais ou responsáveis que detenham o poder de gestão de recursos vindos da carreira artística, esportiva, intelectual, entre outras, do menor de 18 anos.

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