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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de bebês

Publicado em 12/01/2024

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates relatou a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a realização de exames nos bebês, tanto no pré-natal quanto após o nascimento, para detecção de fissuras ou fendas palatinas – abertura na parte superior do "céu" da boca (o palato) decorrente de malformação congênita.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao Minha Casa, Minha Vida

Publicado em 12/01/2024

Carolina Souza / Câmara dos Deputados Lêda Borges relatou a proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo o atendimento prioritário no programa Minha Casa, Minha Vida a famílias com pessoas que realizaram transplante de órgãos ou que estão na lista única de transplante de órgãos e tecidos.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova política nacional para tratamento de doenças de pele no SUS

Publicado em 11/01/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Ismael Alexandrino A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto que cria passaporte equestre

Publicado em 11/01/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o passaporte equestre para facilitar o trânsito de cavalos, asnos e mulas em todo o território nacional (PL 3650/21).

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