Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Flávia Morais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica os portadores de tremor essencial (TE) como pessoa com deficiência, desde que atendidos os requisitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Depositphotos Lar provisório deverá ser providenciado pelo Poder Executivo do local do domicílio do preso A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei garantindo lar provisório ao animal que dependa exclusivamente de pessoa presa.
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal relatou a proposta A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4552/23, que busca tornar mais transparente a disseminação de informações referentes a projetos culturais que recebem incentivos do governo federal.
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Alan Santos/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emergencial para a Proteção dos Profissionais de Segurança Pública em Epidemias, a fim de assegurar as condições de saúde dos agentes de segurança pública em situações como a pandemia de covid-19.
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Jones Moura é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a participação de guardas municipais e militares da reserva das Forças Armadas na composição da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
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Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marangoni A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas e estações, em localidades consideradas prioritárias para atendimento de políticas de desenvolvimento social.
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