CÂMARA FEDERAL
Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr.
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POLITICA | POLICY
CÂMARA FEDERAL
Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Depositphotos A estimativa de arrecadação pelo governo é de R$ 35 bilhões em 2024 Já está em vigor a Lei 14.
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CÂMARA FEDERAL
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos idosos e aos portadores de doenças graves.
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CÂMARA FEDERAL
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça
Acervo Câmara dos Deputados Pedro Lupion criticou o presidente Lula por não sancionar o complemento da lei O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas (Lei 14.
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CÂMARA FEDERAL
Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo Arte Café para identificar o modo artesanal de produção e processamento dos grãos.
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CÂMARA FEDERAL
Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 801/22, que equipara indivíduos com alopecia areata a pessoas com deficiência para todos os fins legais.
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