Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos no Plenário da Câmara O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), ressalvados os destaques.
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Acervo Câmara dos Deputados Lira também citou como avanço neste ano a criação da bancada negra O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, avalia que, em meio a uma situação de polarização política, a Casa conseguiu encontrar equilíbrio para aprovar pautas econômicas importantes em 2023.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: Anatel deve fiscalizar a instalação dos equipamentos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o licenciamento simplificado para infraestruturas de telecomunicações, como torres e antenas.
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os sistemas de drenagem pluvial das cidades incorporem coletores em bueiros e bocas de lobo para reter materiais sólidos.
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Luiz Lima, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 98/20, que torna obrigatória a oferta de atividades físicas para idosos no Sistema Único de Saúde (SUS), nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) e instituições conveniadas.
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Soraya Santos, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria mecanismos para incentivar empresas e pessoas a doarem ou venderem equipamentos de informática usados, como computadores e notebooks.
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