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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor

Publicado em 17/04/2024

Will Shutter / Câmara dos Deputados Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) com a presença da ministra Luciana Santos para discutir o plano de ações e políticas de governo no setor.

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CÂMARA FEDERAL

Câmara aprova política de tratamento humanizado a gestante que perder bebê

Publicado em 16/04/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal.

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CÂMARA FEDERAL

Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho; acompanhe

Publicado em 16/04/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, aos resíduos do processamento do milho e à borra e aos desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias

Publicado em 16/04/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: falta de previsibilidade nas compensações dificultava cumprimento do Orçamento Senadores e deputados aprovaram nesta terça-feira (16), em comissão mista, a Medida Provisória 1202/23, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado.

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