Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde apresentou substitutivo à proposta original A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece medidas de estímulo ao setor espacial.
Ler matéria
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1193/23, que ajusta as normas militares às atuais disposições da Lei Antidrogas.
Ler matéria
Valterci Santos/Compagas O gás natural emite menos CO2 do que outros combustíveis fósseis A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (19) a cadeira produtiva do gás natural veicular.
Ler matéria
A proposta da reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pelo Congresso Nacional altera a Constituição também em relação a outros tributos estaduais e municipais, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA).
Ler matéria
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o regime de urgência para três projetos, que poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário.
Ler matéria
Leonardo Sá/Agência Senado Transporte público coletivo poderá ter isenção tributária Para diversos setores ou finalidades específicas, a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada ou com redução de 60% ou aproveitamento de créditos.
Ler matéria
