FacebookTwitterInstagram
Globall Security

POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova regras para informações claras sobre hospedagem e intercâmbio no exterior

Publicado em 13/12/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck, fez um ajuste técnico no texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9765/18, do Senado, que obriga empresas de serviços turísticos e de intercâmbio a oferecer aos clientes informações claras, precisas e em língua portuguesa sobre as condições de hospedagem e, se houver, de trabalho no exterior.

Ler matéria
CÂMARA FEDERAL

Governo anuncia avanço dos cuidados paliativos aos doentes atendidos pelo SUS

Publicado em 13/12/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Projeto da deputada Luisa Canziani foi aprovado ontem e já está no Senado Em debate no plenário da Câmara, a coordenadora-geral da atenção domiciliar do Ministério da Saúde, Mariana Borges Dias, anunciou o avanço dos cuidados paliativos à população doente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ler matéria
CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova liberação de pagamentos congelados de servidores de estados e municípios

Publicado em 13/12/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alencar Santana: "Justiça feita ao servidor público dos municípios, estados e do governo federal" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estados, municípios e Distrito Federal pagar, retroativamente, anuênios, quinquênios e licenças-prêmio congelados entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 por determinação da Lei Complementar 173/20.

Ler matéria
CÂMARA FEDERAL

Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024

Publicado em 13/12/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho acolheu total ou parcialmente 369 emendas O relator da área de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Vermelho (PL-PR), conseguiu elevar os recursos para o setor em R$ 1,1 bilhão, ao atender emendas parlamentares.

Ler matéria
Fesma