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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe

Publicado em 12/12/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão desta terça-feira do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika.

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CÂMARA FEDERAL

Deputados acusam Braskem de conduta criminosa na atuação em Maceió

Publicado em 12/12/2023

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão Externa sobre o colapso do solo em bairros de Maceió O presidente da comissão externa que investiga o colapso do solo em bairros de Maceió, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), questionou em audiência pública nesta terça-feira (12) o representante do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas, Ricardo César de Barros Oliveira, sobre as licenças ambientais concedidas à Braskem para atuar na cidade.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos

Publicado em 12/12/2023

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luiza Canziani: "Só 7% das pessoas que precisam têm acesso a cuidados paliativos" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2460/22, da deputada Luísa Canziani (PSD-PR), que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, tendo como foco aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado.

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CÂMARA FEDERAL

Relator da área de Educação e Cultura do Orçamento pede mais R$ 2,5 bi para as universidades federais

Publicado em 12/12/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Senador Beto Faro, relator de Educação e Cultura O senador Beto Faro (PT-BA), relator da área de Educação e Cultura do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), solicitou ao relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que eleve os recursos para as universidades públicas em seu parecer final.

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