Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bohn Gass decidiu incluir no plano novos temas bastante demandados pelos parlamentares A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (5) o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23).
Ler matéria
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Medeiros: programa visa integrar ações de segurança pública com ações sociais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2215/23, que cria Centros Comunitários da Paz (Compaz) em áreas públicas, preferencialmente em locais com maior vulnerabilidade social.
Ler matéria
Depositphotos A comissão mista vota na quarta-feira (6) a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23).
Ler matéria
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Veras recomendou a aprovação do texto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo.
Ler matéria
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: portaria comprometeu seriamente o Suas nos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios.
Ler matéria
Agência Câmara A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nova alteração no cronograma de votação do Orçamento de 2024 (PLN 29/23).
Ler matéria
