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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência

Publicado em 16/04/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Moro O Projeto de Lei 5946/23 permite que entidades privadas sem fins lucrativos firmem contrato de prestação de serviço de residência inclusiva com pessoas com deficiência, com possibilidade de cobrança de participação para o custeio da entidade.

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CÂMARA FEDERAL

Audiência na Câmara debate denúncias de censura à rede social X

Publicado em 16/04/2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem foi quem pediu o debate A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (16), as denúncias de censura à rede social X (antigo Twitter) e a ameaça de suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil.

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CÂMARA FEDERAL

Projeto da LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais

Publicado em 15/04/2024

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi apresentado nesta segunda O governo modificou a trajetória dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos, reduzindo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para zero o superávit primário previsto para 2025 (a mesma meta de 2024).

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CÂMARA FEDERAL

Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares

Publicado em 15/04/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs o debate na comissão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares dentro das corporações.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão debate limites à compensação tributária

Publicado em 15/04/2024

Cláudio Reis/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta A comissão mista da Medida Provisória 1202/23, que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, para debater a matéria em audiência pública.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária

Publicado em 15/04/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O secretário Bernard Appy A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

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