CÂMARA FEDERAL
Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr.
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POLITICA | POLICY
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Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia, autor da proposta O Projeto de Lei 3993/23 inclui o distúrbio vocal relacionado ao trabalho na relação de doenças relacionadas ao trabalho e torna sua notificação compulsória.
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CÂMARA FEDERAL
Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lindbergh Faria: " Não há razão alguma para manter uma previsão irreal de déficit zero" O deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso, apresentou emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) para mudar a meta fiscal do ano que vem de zero para um déficit de 0,75% ou de 1% do PIB.
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CÂMARA FEDERAL
Medida Provisória abre crédito no Orçamento para pagamento a pescadores atingidos pela seca no Norte
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Serão beneficiados pescadores artesanais de cidades do Acre, Amazonas, Amapá e Pará O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1195/23) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para que o Ministério da Previdência Social possa pagar auxílio a pescadores atingidos pela seca na Região Norte.
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CÂMARA FEDERAL
Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Henderson Pinto é o autor do projeto O Projeto de Lei 2682/23 isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos, de qualquer cilindrada ou modelo, no valor de até R$ 250 mil.
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CÂMARA FEDERAL
Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável
Representantes do governo e do setor produtivo apontaram caminhos para a descarbonização do setor de combustíveis em tempos de mudanças climáticas.
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