Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Bohn Gass: "Legislação deve ter tratamento diferenciado para trabalhador rural em atividades sazonais" A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o seguro-desemprego aos trabalhadores rurais temporários, ocupados em culturas sazonais (também conhecidos como safristas).
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Rovena Rosa/Agência Brasil Trecho da rodovia Presidente Dutra O Projeto de Lei 3201/19, já aprovado pelo Senado, determina que a designação de nome a trecho de via deverá assegurar que o homenageado, em vida, tenha gozado de notoriedade entre a população da respectiva unidade da federação.
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Depositphotos Carro elétrico pode não ser um veículo de zero emissão A Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados discutem nesta segunda-feira (13) a metodologia usada para analisar o ciclo de vida dos combustíveis.
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Maior segurança jurídica e respeito à autonomia da vítima" O Projeto de Lei 3112/23 altera a Lei Maria da Penha para assegurar que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher só será realizada se houver manifestação expressa da vítima, apresentada antes do recebimento da denúncia pelo juiz.
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Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em setembro alagaram diversas cidades A Medida Provisória (MP) 1193/23 abre crédito extraordinário de R$ 195 milhões no Orçamento deste ano para a construção de novas casas aos moradores afetados pelos temporais ocorridos em setembro no Rio Grande do Sul.
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Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Nicoletti: A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar programas habitacionais, ações de melhoria de vida e pagamento de horas extras para agentes de segurança pública.
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