Globall Security

POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Comissão de Finanças aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Publicado em 10/11/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Murilo Galdino: substitutivo reduziu cargos para encaixar proposta no orçamento A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que cria 91 cargos em comissão no quadro de pessoal do órgão.

Ler matéria
CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção

Publicado em 10/11/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1741/22, que assegura a mulheres 120 dias a mais de prazo para a defesa de dissertação de mestrado ou de tese de doutorado em razão do nascimento de filho ou adoção.

Ler matéria
CÂMARA FEDERAL

Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor

Publicado em 10/11/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de tempo do consumidor como uma modalidade específica em ação judicial por dano moral, o relator de proposta que trata do assunto na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), reiterou sua disposição de apresentar relatório contrário à aprovação.

Ler matéria
Fesma