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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur

Publicado em 09/04/2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União e atuar na organização de eventos de importância internacional para promover a imagem do País no exterior.

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CÂMARA FEDERAL

Polêmica entre Elon Musk e Alexandre de Moraes repercute nos discursos de deputados

Publicado em 09/04/2024

má Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara nesta terça-feira Deputados da oposição subiram à tribuna para defender as declarações do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), sobre o que consideram ser uma ação de censura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em relação a perfis de usuários da plataforma.

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CÂMARA FEDERAL

Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada

Publicado em 09/04/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, autor da proposta O Projeto de Lei 909/24 cria o Corredor Ecológico Onça-Pintada, às margens dos rios Araguaia e Tocantins, em área contínua nos estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão.

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CÂMARA FEDERAL

Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária

Publicado em 09/04/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado General Pazuello O Projeto de Lei Complementar (PLP) 33/24 estabelece medidas para garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos firmados antes da entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132).

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CÂMARA FEDERAL

Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave

Publicado em 09/04/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 435/24 permite ao delegado de polícia determinar ao órgão de trânsito municipal ou estadual a lavratura de infração administrativa de trânsito constatada por ele em investigação policial.

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