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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Conselho de Ética pode votar nove processos por quebra de decoro na quarta

Publicado em 02/10/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4), às 11 horas, em local a ser definido, para analisar nove pareceres preliminares sobre acusações por quebra de decoro.

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CÂMARA FEDERAL

Especialistas pedem alterações no projeto que regula o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões

Publicado em 29/09/2023

Especialistas ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados afirmaram que o projeto de lei que regula o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (PL 412/22, do Senado Federal) não trata da principal fonte emissora de gases de efeito estufa do País: o desmatamento florestal.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova proposta que aumenta a pena para crimes cometidos com o uso de fogo

Publicado em 29/09/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: facções incendeiam ônibus criminosamente A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2639/23, do deputado Julio Arcoverde (PP-PI), que aumenta a pena para crimes cometidos com o uso de fogo ou outra substância inflamável ou explosiva.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto que incentiva prática de esportes e desenvolvimento de atletas e paratletas

Publicado em 29/09/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal foi o relator na comissão e defendeu aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2596/23, que cria um programa nacional para incentivar a prática de esporte e o desenvolvimento de atletas e paratletas.

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