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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto que prevê procedimentos para simplificar normas do Poder Executivo

Publicado em 28/09/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece procedimentos periódicos a serem adotados pelo Poder Executivo para simplificar a legislação vigente, eliminar ambiguidades das normas, reduzir a judicialização e aperfeiçoar o ambiente de negócio.

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CÂMARA FEDERAL

Congresso recebe projeção de imagens em homenagem aos 50 anos do Programa Nacional de Imunização

Publicado em 27/09/2023

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Imagem do personagem Zé Gotinha, símbolo do PNI, aparece em uma das torres O Congresso Nacional foi iluminado, na noite desta quarta-feira (27), com projeção de imagens para celebrar o 50º aniversário do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.

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CÂMARA FEDERAL

Relatora defende capacitação de agentes de segurança contra racismo

Publicado em 27/09/2023

Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos analisa projeto aprovado no Senado sobre o tema A relatora do Projeto de Lei 5231/20, que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada, deputada Reginete Bispo (PT-RS), afirmou ser indispensável que a legislação preveja a capacitação de agentes de segurança para exercerem suas funções.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova créditos orçamentários de R$ 1,3 bilhão ao Orçamento deste ano

Publicado em 27/09/2023

Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou R$ 1,3 bilhão em créditos ao Orçamento de 2023, a maior parte (R$ 632 milhões) destinada à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

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