Projeto obriga a União a indenizar vítimas de ataques em escolas
Projeto de Lei 1691/23 determina que a União pague indenização a vítimas de ataques violentos em escolas
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Ler matériaO MPT e o MTcriticaram, em audiência pública o projeto que permite o estágio de alunos maiores de 14 anos matriculados nas séries finais do ensino fundamental (PL 5/15). O debate foi promovido pela Comissão de Trabalho
Ler matériaBruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos marcou para esta terça-feira (26) a votação do parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).
Ler matériaDepositphotos Conteúdo poderá ser acessado por meio da nova funcionalidade "Canais" do WhatsApp As notícias sobre a Câmara dos Deputados agora podem ser acompanhadas pelo WhatsApp.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues ampliou o alcance do projeto original A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê abatimento no saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para graduados nas áreas de saúde, direito e engenharia que trabalharem no serviço público.
Ler matériaA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que abre a possibilidade de renegociação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para quem estava em dia até 30 de dezembro de 2021 e ainda tinha parcelas a vencer.
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