CÂMARA FEDERAL
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou dez requerimentos para projetos de lei de autoria de parlamentares.
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POLITICA | POLICY
CÂMARA FEDERAL
Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte vai acolher até 15 emendas individuais de parlamentares O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), vai priorizar emendas parlamentares que destinem recursos para projetos em execução, promoção da educação básica de qualidade, empreendedorismo feminino, inovação tecnológica, uso de energias renováveis e atendimento integral das crianças com deficiência.
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CÂMARA FEDERAL
Debatedores pedem votação de recurso no Plenário sobre projeto que legaliza cultivo da Cannabis
"Maconha medicinal é maconha", reagiu o deputado Osmar Terra (MDB-RS)
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CÂMARA FEDERAL
Projeto inclui no Código Civil proibição de união homoafetiva
Paulo Pinto/FotosPublicas Desde 2011, STF reconhece união homoafetiva como núcleo familiar O Projeto de Lei 5167/09 proíbe que relações entre pessoas do mesmo sexo equiparem-se ao casamento ou a entidade familiar.
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SENADO
Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr.
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SENADO
Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes
Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 O Projeto de Lei 4516/23 traz medidas para estimular o uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes, como o diesel verde e o aumento do teor de etanol na gasolina.
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