Depositphotos Políticas públicas deverão observar a diversidade das expressões culturais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Prof.
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Maíra Bittencourt e Carlos Neiva durante seminário sobre a TV 3.
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André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O Perse foi criado em 2021 As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Turismo da Câmara dos Deputados discutem na próxima quarta-feira (10) a extinção do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Lêda Borges: medida deve incentivar gestantes a comparecerem aos exames O Projeto de Lei 3566/23 obriga o empregador a dar ampla publicidade sobre o direito da gestante de se ausentar do serviço para realizar exames durante o período gestacional.
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Julia Prado / Câmara dos Deputados A ministra da Saúde, Nísia Trindade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ouve, na próxima quarta-feira (10), a ministra da área, Nísia Trindade, sobre as ações de prevenção e combate às arboviroses, em especial a dengue, desenvolvidas pela pasta.
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