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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos

Publicado em 26/03/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano: iniciativa contribuirá para a proteção das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4396/23, que inclui as pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.

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CÂMARA FEDERAL

CCJ analisa prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe

Publicado em 26/03/2024

YouTube   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados analisar, neste momento, o ofício (CMC 1/24) do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ).

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CÂMARA FEDERAL

Em sessão de homenagem a Marielle Franco, deputados e convidados pedem condenação dos mandantes

Publicado em 26/03/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão em homenagem a Marielle Franco e Anderson Gomes, assassinados há seis anos Uma sessão solene realizada nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados lembrou os seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido na noite de 14 de março de 2018 no Rio de Janeiro.

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CÂMARA FEDERAL

Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica

Publicado em 26/03/2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados Alberto Fraga quer ampliar o produtos e serviços com indicação de origem O Projeto de Lei 832/24 obriga o poder púbico a adotar medidas para identificar e apoiar o registro de produtos e serviços aptos a receber a indicação de procedência (IP) ou a denominação de origem (DO), especialmente alimentos, bebidas e itens artesanais.

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