Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola quer certificado em produtos autorizados O Projeto de Lei 3468/23 torna crime ambiental a captura de tubarões e raias para remover as barbatanas, descartando o resto do corpo do animal, vivo ou morto.
Ler matéria
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ano legislativo foi aberto ontem com a presença de várias autoridades A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta tarde para votar os projetos em pauta, entre eles o Projeto de Lei 402/11, que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante em fios ou linhas de pipas ou papagaios.
Ler matéria
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: dever de proteger a vida é do prestador de serviços.
Ler matéria
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dr.
Ler matéria
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos considera a lei sobre crédito consignado "desigual" O Projeto de Lei 5528/23 permite que beneficiários do auxílio-acidente contratem empréstimo consignado.
Ler matéria
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor do projeto O Projeto de Lei 5695/23 tipifica o crime de manipulação de fotos e vídeos com o uso de sistema de inteligência artificial (IA) por quem queira promover qualquer tipo de violência contra a mulher, no âmbito doméstico ou familiar.
Ler matéria
