Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta permite retomada do financiamento de obras de empresas brasileiras no exterior via BNDES O Projeto de Lei 5719/23, do Poder Executivo, normatiza o financiamento das exportações de bens e serviços pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ler matéria
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert lembra que maioria das infecções humanas tem origem animal O Projeto de Lei 3323/23 classifica como infração sanitária a comercialização de animais vivos em locais onde ocorra também a comercialização de alimentos destinados ao consumo humano, como feiras, praças e mercados.
Ler matéria
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Goetten O Projeto de Lei 4857/23 cria um programa de renegociação de débitos de micro e pequenas empresas nos moldes do Desenrola Brasil, programa do governo Lula voltado para renegociação de dívidas de pessoas físicas.
Ler matéria
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: suspensão da atividade compromete sobrevivência de agricultores O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente os efeitos de embargos ou sanções administrativas impostas a agricultores familiares quando o órgão ambiental demorar mais de 90 dias para se manifestar sobre defesas ou pedidos apresentados.
Ler matéria
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 2941/23 prevê a anulação de créditos estudantis e a cassação do diploma dos estudantes que ingressarem nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico (nível médio) mediante fraude em vagas destinadas a pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
Ler matéria
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assinou, nesta quinta-feira, 1, o termo de posse como novo ministro da Justiça e Segurança...
Ler matéria
