CÂMARA FEDERAL
Projeto de lei regulamenta o funcionamento do Copom
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom).
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POLITICA | POLICY
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Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes, além da biometria
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho ampliou o alcance das medidas previstas no texto original A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que obriga empresas a oferecer aos clientes alternativas ao sistema de leitura de impressão digital (biometria) como mecanismo de segurança nas transações.
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CÂMARA FEDERAL
Comissão aprova projeto que atualiza regulamentação dos fundos constitucionais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom considera que proposta trará benefícios ao setor produtivo A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que atualiza a lei de regulamentação dos fundos constitucionais (7.
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CÂMARA FEDERAL
Proposta institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda atualizou proposta de comissão externa da Câmara O Projeto de Lei 2525/23 institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.
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CÂMARA FEDERAL
Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com novas regras para a organização, o funcionamento e o processo de escolha para o Conselho Tutelar.
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CÂMARA FEDERAL
Projeto concede meia-entrada para profissionais da saúde em eventos culturais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: meia-entrada é forma de valorizar trabalhadores da saúde O Projeto de Lei 3930/23 concede meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos aos profissionais da área de saúde.
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