Agência Senado Grandes páginas de aço formam o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa medidas para proteger crianças e adolescentes contra condutas abusivas por parte dos pais ou responsáveis que detenham o poder de gestão de recursos vindos da carreira artística, esportiva, intelectual, entre outras, do menor de 18 anos.
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates relatou a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a realização de exames nos bebês, tanto no pré-natal quanto após o nascimento, para detecção de fissuras ou fendas palatinas – abertura na parte superior do "céu" da boca (o palato) decorrente de malformação congênita.
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3070/21, que prevê a compra direta de medicamentos para o tratamento do câncer pelo o Sistema Único de Saúde (SUS).
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Vitor apresentou substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a lei de criação do Farmácia Popular para inserir as atribuições do Ministério da Saúde relativas ao programa.
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Carolina Souza / Câmara dos Deputados Lêda Borges relatou a proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo o atendimento prioritário no programa Minha Casa, Minha Vida a famílias com pessoas que realizaram transplante de órgãos ou que estão na lista única de transplante de órgãos e tecidos.
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