Globall Security

POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova presença de guardas municipais e de militares da reserva na FNSP

Publicado em 11/01/2024

Billy Boss/Câmara dos Deputados Jones Moura é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a participação de guardas municipais e militares da reserva das Forças Armadas na composição da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Ler matéria
CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto que incentiva instalação de antenas em localidades prioritárias

Publicado em 11/01/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marangoni A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas e estações, em localidades consideradas prioritárias para atendimento de políticas de desenvolvimento social.

Ler matéria
CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo

Publicado em 10/01/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga shopping centers e estabelecimentos públicos a afixar o símbolo internacional do autismo nas placas de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, para sinalizar que estas também abrangem as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ler matéria
CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova obrigação de penitenciárias de oferecer produtos de higiene pessoal para presas

Publicado em 10/01/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carneiro: proposta está alinhada com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene pessoal, como papel higiênico, absorvente íntimo e fralda infantil para mães acompanhadas dos filhos nos estabelecimentos.

Ler matéria
CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto que cria fundo para amparar vítimas de violência sexual

Publicado em 10/01/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5055/20, que cria o Fundo de Amparo às Vítimas de Violência Sexual e determina que as multas provenientes dos crimes contra a dignidade social sejam revertidas a esse fundo.

Ler matéria
Fesma