CÂMARA FEDERAL
Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS
Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Dr.
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POLITICA | POLICY
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"Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia", diz Lira sobre o 8 de Janeiro
Acervo Câmara dos Deputados Lira destaca a importância de preservar a memória para fortalecer a democracia O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o 8 de janeiro foi um desvio da rota que o Brasil escolheu para enfrentar seus desafios.
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CÂMARA FEDERAL
Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável
Mario Agra / Câmara dos Deputados Professora Goreth: "beneficiários terão acesso facilitado aos serviços de saúde de que necessitam" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez e nos primeiros meses após o parto, que estejam em situação de vulnerabilidade social.
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CÂMARA FEDERAL
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
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CÂMARA FEDERAL
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem à delegacia de polícia civil, à polícia militar, à polícia ambiental ou a outro órgão especializado a suspeita ou a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns dos prédios.
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CÂMARA FEDERAL
Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta em 1/3 a pena de quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou visão monocular.
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