Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo Arte Café para identificar o modo artesanal de produção e processamento dos grãos.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 801/22, que equipara indivíduos com alopecia areata a pessoas com deficiência para todos os fins legais.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Murillo Gouvea: "salas sensoriais já são realidade em diversos aeroportos" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1495/23, que torna obrigatória a oferta de espaços ou salas multissensoriais para passageiros com autismo em aeroportos.
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: "O governo tem que gerir um Orçamento que não se limita às emendas parlamentares" Com 34 vetos, o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 14.
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, autor da proposta O Projeto de Lei 3509/23 prevê regras especiais para o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios da agricultura familiar, como doces, queijos e bebidas.
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Marco Brasil é o autor do projeto O Projeto de Lei 1365/23 institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil.
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