Will Shutter / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1902/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que estabelece regras para preservar a dignidade em autópsias e proteger as famílias enlutadas.
Ler matéria
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1590/20, do Senado, que estabelece que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) sejam disponibilizadas na internet para consulta dos motoristas e dos proprietários de veículos.
Ler matéria
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (21), o Projeto de Resolução 131/23, que reformula a estrutura de cargos efetivos da Casa e extingue 200 cargos (197 de técnico legislativo - assistente legislativo e administrativo; 2 de analista legislativo - assistente técnico; e 1 de analista legislativo - psicólogo).
Ler matéria
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Rosas, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a formulação, nos censos demográficos, de questionamentos específicos sobre pessoas da família entrevistada com transtorno do déficit de atenção/hiperatividade (TDAH), dislexia, doenças raras e visão monocular.
Ler matéria
Jana Pessoa/Secom-MT Cerimônia do Kuarup no Xingu, reconhecida como manifestação da cultura nacional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de homenagens a pessoas e municípios.
Ler matéria
Ricardo Stuckert / PR Lira, Pacheco e Lula mostram a emenda constitucional já assinada O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária.
Ler matéria
