Globall Security

POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica

Publicado em 20/12/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Gilson Marques A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os usuários que possuem sistemas de microgeração e minigeração distribuída nos conselhos de consumidores de energia elétrica.

Ler matéria
CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência

Publicado em 20/12/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho recomendou a aprovação, com mudanças no texto original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a utilização de recursos arrecadados com multas de trânsito na habilitação de pessoas com deficiência.

Ler matéria
CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar

Publicado em 20/12/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo que manteve apenas as "inovações" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto classificando como contravenção penal o ato de impedir ou dificultar, sem a devida justificativa, o acesso aos métodos de planejamento familiar.

Ler matéria
Fesma