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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto para proteger aves de colisões com prédios envidraçados

Publicado em 20/12/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Loiola recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a utilização de materiais ou dispositivos que evitem a colisão de aves nas fachadas de edificações que contenham painéis transparentes ou espelhados.

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CÂMARA FEDERAL

Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura; acompanhe

Publicado em 19/12/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados confirmou a aprovação conclusiva do projeto que cria o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso

Publicado em 19/12/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Couto: parecer favorável a emenda em que conselho vai acompanhar compromissos de municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou as emendas feitas pelo Senado Federal à proposta que cria o título de "Cidade Amiga do Idoso", a ser conferido pelo Poder Público aos municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo a todas as pessoas idosas.

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