Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão geral no Plenário da Câmara sobre o trabalho de motoristas de aplicativo O projeto de lei complementar do governo que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos (PLP 12/24) causou polêmica em debate no Plenário da Câmara dos Deputados.
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Bruno Cecim/Agência Pará Política Nacional de Irrigação também priorizará pesquisas para o uso de energias renováveis A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6903/17, do Senado, que estimula o uso de energias renováveis nos sistemas de irrigação, de modo a compatibilizar a atividade agrícola com a preservação ambiental.
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Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê uma série de regras para promover, proteger e recuperar a saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sob o ponto de vista nutricional no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Calero, o autor da proposta O Projeto de Lei 1064/24 prorroga até o fim de 2029 o prazo para utilizar o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), voltado à expansão e modernização do parque cinematográfico brasileiro para cidades menores.
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YouTube A Câmara dos Deputados discute neste momento a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos.
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O diretor de Navegação e Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes Dias Batista, afirmou, em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), que o órgão incentiva a redução das emissões de carbono na operação de terminais marítimos públicos e privados.
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