A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental começa nesta segunda-feira (11) em Brasília, após uma série de intercorrências, segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Ler matéria
Agência Câmara A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar na terça-feira (12) o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23).
Ler matéria
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Favacho apresentou texto que aprimora o original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de interesse social (conhecida pela sigla Athis) no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais para a população de baixa renda.
Ler matéria
Will Shutter / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: termo representa compromisso em mudar o ensino no Brasil A Frente Parlamentar Mista pela Educação assinou um termo de compromisso pela valorização dos professores.
Ler matéria
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, no Código Penal, que não será considerada legítima defesa praticar infração penal contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar a pretexto de defesa da honra.
Ler matéria
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: "Assistimos atônitos a um iminente desastre urbano que pode acontecer em Maceió" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta estabelecendo que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá conter previsão de recursos para a prevenção e o combate a desastres naturais e incêndios.
Ler matéria
