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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Ministro dos Direitos Humanos rebate denúncias da oposição

Publicado em 05/12/2023

Em reunião tumultuada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5), o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, rebateu denúncias da oposição em torno do custeio da viagem a Brasília de Luciane Barbosa Farias, chamada de "a dama tráfico amazonense".

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova manutenção do Bolsa Família a trabalhador contratado por safra

Publicado em 05/12/2023

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Melo estendeu o benefício a trabalhadores com contratos de até seis meses A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 715/23, que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante a execução do contrato de safra.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão Mista de Orçamento aprova Plano Plurianual 2024-2027

Publicado em 05/12/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bohn Gass atualizou metas de emissão de gases de efeito estufa no relatório A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o relatório final do deputado Bohn Gass (PT-RS) para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23).

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CÂMARA FEDERAL

Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada

Publicado em 05/12/2023

Mário Agra/Câmara dos Deputados César Aldrighi disse que paralisação foi apenas para ajustes no sistema O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, disse nesta terça-feira (5) que o processo de regularização fundiária de propriedades rurais localizadas em terras públicas na Amazônia Legal foi retomado após um período de interrupção.

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CÂMARA FEDERAL

Câmara promove nova edição do Parlamento Jovem Brasileiro nesta semana

Publicado em 05/12/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Parlamento Jovem Brasileiro realizado em 2019 Entre os dias 5 e 7 de dezembro, 27 estudantes e seus respectivos professores apoiadores – um de cada unidade federativa – estarão na Câmara dos Deputados para participar de uma série de atividades educativas do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB).

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova realocação de recursos de fundos de saúde por entes federativos

Publicado em 04/12/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Máximo: flexibilização pode garantir maior eficiência do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/23 que permite a realocação, por estados, municípios e Distrito Federal, de recursos dos fundos de saúde provenientes de repasses federais.

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