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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Publicado em 01/12/2023

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: portaria comprometeu seriamente o Suas nos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios.

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CÂMARA FEDERAL

Cronograma da votação do Orçamento de 2024 é alterado

Publicado em 01/12/2023

Agência Câmara A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nova alteração no cronograma de votação do Orçamento de 2024 (PLN 29/23).

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CÂMARA FEDERAL

Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana

Publicado em 01/12/2023

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro Sílvio Almeida em audiência na Câmara em agosto As comissões de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados reúnem-se na próxima terça-feira (5) com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto que cria selo de apoio à inclusão profissional de pessoas que convivem com endometriose

Publicado em 01/12/2023

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proopsta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5049/23, que cria o "Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose", com a finalidade de identificar empresas que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com endometriose severa ou incapacitante, ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças

Publicado em 30/11/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2476/21 que prevê a emissão de faturas de energia elétrica com predominância da cor laranja no mês de maio de cada ano, com o objetivo de lembrar que esse é o mês de conscientização contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes.

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