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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade

Publicado em 30/11/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves ampliou lista de carreiras beneficiadas pela medida A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1890/23, que confere gratuidade da Justiça aos integrantes dos órgãos de segurança pública, policiais legislativas, peritos criminais e agentes dos sistemas socioeducativos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade

Publicado em 30/11/2023

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Subcomissão Especial Pessoas com Espectro Autista A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a criação de instituições de longa permanência para pessoas com transtorno do espectro autista em situação de vulnerabilidade econômica e acentuado nível de dependência para atividades cotidianas.

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CÂMARA FEDERAL

Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas

Publicado em 30/11/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: uso de disputa fechada em licitações busca impedir obras inacabadas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta que flexibiliza regras de licitações.

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CÂMARA FEDERAL

Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024

Publicado em 29/11/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Jandira Feghali:"Estados e municípios não tiveram tempo hábil para aplicar recursos" O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 326 votos contra 84, a prorrogação, até dezembro de 2024, do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura.

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CÂMARA FEDERAL

Debatedores cobram política nacional de cuidados para idosos

Publicado em 29/11/2023

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29) apontaram avanços nas políticas de transferência de renda para idosos, mas ressaltaram que ainda é preciso consolidar políticas públicas de cuidados.

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