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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo

Publicado em 27/11/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação e execução de políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso.

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CÂMARA FEDERAL

Precariedade e impunidade levam a aumento do trabalho escravo no Brasil, dizem especialistas

Publicado em 27/11/2023

Mario Agra/Câmara dos Deputados Seminário foi realizado pela Comissão de Trabalho da Câmara Ao contrário do que se observava até 2017, o número de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão vem aumentado nos últimos anos, afirmaram participantes de seminário na Câmara.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para a expansão da educação infantil

Publicado em 27/11/2023

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosas: proposta aprovada permite o melhor planejamento da educação infantil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual a expansão da educação infantil deverá ser feita mediante planejamento que assegure a qualidade da oferta, com instalações e equipamentos que obedeçam a padrões de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação.

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