Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta quinta-feira Após 20 anos da vigência da lei que obriga as escolas a ensinar história e cultura africanas e indígenas, a educação brasileira continua fundamentalmente voltada a valores europeus, sustentaram participantes de debate na Câmara.
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debatedores defenderam a transição ecológica e a criação de um GT interministerial Apicultores querem o banimento imediato do Fipronil e de outros agrotóxicos responsáveis por variados casos de mortandade de abelhas no Brasil.
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jerry: legislação tributária tem que acompanhar normas constitucionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que concede benefícios fiscais, e outras medidas de estímulo, aos dispositivos eletrônicos que utilizam tecnologia de reconhecimento visual para auxiliar pessoas com deficiência visual.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Jorge Goetten: "Estratégias essenciais para o enfrentamento das mudanças do clima" A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira, conhecida pela sigla PITCE.
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Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ribeiro: medida está em sintonia com a Constituição e a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2687/22, pelo qual o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) passa a ser classificado como deficiência para efeitos legais.
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a importação de cosméticos, cigarros e similares que tenham sido testados em animais.
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