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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores

Publicado em 09/11/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: "Diversificação é essencial para municípios" A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a Compensação Financeira pelos Recursos Minerais (CFEM) deverá ser investida na modificação da base econômica produtiva de estados e municípios.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência

Publicado em 09/11/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Merlong Solano: direitos já previstos para servidores públicos federais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a jornada de trabalho do profissional com deficiência que atua como agente comunitário de saúde (ACS) ou agente de combate às endemias (ACE).

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança

Publicado em 09/11/2023

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva foi o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza praças das Forças Armadas a utilizarem a experiência adquirida no exercício militar como títulos em provas de concursos públicos para o ingresso nas polícias e nos corpos de bombeiros militares (PL 3907/19).

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência

Publicado em 09/11/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Sargento Portugal, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2806/22, que isenta as pessoas idosas e com deficiência do tributo cobrado nas operações de crédito pessoal e empréstimo consignado.

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