Mario Agra/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (D) sugeriu a realização do debate na Câmara Defensores públicos e entidades ligadas aos povos indígenas denunciaram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7) o preconceito e o racismo contra indígenas presos no País.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Jorge Goetten, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a exclusão do Simples Nacional das micro e pequenas empresas com débito tributário.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: uso de libras é essencial para comunicação com pessoas com deficiência auditiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) a obedecer aos critérios de acessibilidade, como a Língua Brasileira de Sinais (Libras), eliminando quaisquer barreiras ao atendimento das denúncias de violência contra a mulher.
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Airton Faleiro é autor de proposta que estabelece prazo para 2024 Parlamentares defenderam nesta terça-feira (7) a fixação em lei de um prazo para a universalização da energia elétrica nos municípios da Amazônia Legal.
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Getty Images A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (8) as regras para a venda de mercadorias estrangeiras na internet.
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Paulo H Carvalho/Agência Brasília Constituição permite acumular cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial que discute a possibilidade de professores acumularem outros cargos realiza audiência pública nesta quarta-feira (8), às 14h30, no plenário 8.
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