A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2944/19, que reajusta a tabela de emolumentos dos cartórios do Distrito Federal.
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zacharias Calil incluiu no projeto a necessidade de adesão ao PAS para obtenção de recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as academias de ginástica, em espaços públicos ou privados, que sigam as regras do Programa Academias da Saúde (PAS), como locais de práticas de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.
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Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a preferência de acareação entre acusado e vítima por videoconferência, em caso de crime de violência contra a mulher.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que as investigações sobre o desaparecimento de pessoas tenham início imediatamente após a comunicação às autoridades e que sejam realizadas até a efetiva localização da pessoa (PL 3655/23).
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YouTube A Câmara dos Deputados aprovou a [[g urgência]] para o Projeto de Lei 3642/23, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que inclui o metilfenidato no rol de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Antônio Cruz/Agência Brasil Vista aérea de casas destruídas em Mariana pelo rompimento da barragem da Vale A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a fiscalização do rompimento de barragens vai discutir na terça-feira (7) a reparação dos atingidos oito anos após o desastre.
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