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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova permissão para agente de proteção iniciar procedimento contra infrator do ECA

Publicado em 19/10/2023

Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza agentes de proteção de crianças e adolescentes a iniciar o procedimento administrativo para punir quem descumpre normas de proteção.

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CÂMARA FEDERAL

Cadeia produtiva da Cannabis para fins medicinais é tema de audiência na próxima terça

Publicado em 19/10/2023

Depositphotos No Brasil, o uso de medicamentos à base dessas substâncias ainda é recente A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) a cadeia produtiva da Cannabis sativa para fins medicinais e como forma de diversificação renda para agricultores familiares.

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CÂMARA FEDERAL

Centro de Estudos da Câmara discute uso da pedagogia restaurativa no combate à violência nas escolas

Publicado em 19/10/2023

Fernando Frazão/Agência Brasil Até abril deste ano já haviam sido registrado 24 ataques a escolas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (24), a contribuição da pedagogia restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas.

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CÂMARA FEDERAL

Mudança demográfica exige reestruturação do Estado, afirmam especialistas

Publicado em 19/10/2023

Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer presidiu a audiência Em debate sobre o planejamento de ações que atendam ao aumento do envelhecimento da população brasileira, especialistas em demografia alertaram para a necessidade de uma relevante reestruturação do Estado, com melhores ofertas nos serviços de saúde e maior formalização dos postos de trabalho.

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