FacebookTwitterInstagram
Globall Security

POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena

Publicado em 18/10/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chico Alencar recomendou a aprovação do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que veda a imposição administrativa, legislativa ou judicial de qualquer marco temporal para fins de demarcação de terras indígenas (PL 4566/23).

Ler matéria
CÂMARA FEDERAL

Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural

Publicado em 18/10/2023

Agência Câmara Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre crédito especial de R$ 207,4 milhões no Orçamento de 2023 para os ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; dos Transportes; da Cultura; da Defesa; e de Portos e Aeroportos (PLN 40/23).

Ler matéria
CÂMARA FEDERAL

Comissão externa pode votar parecer sobre delimitação da terra indígena Kapôt Nhinore nesta quarta

Publicado em 18/10/2023

Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, coordenadora do colegiado A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da Funai na demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) reúne-se nesta quarta-feira (18) para discutir e votar o relatório da deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

Ler matéria
CÂMARA FEDERAL

CCJ aprova marco regulatório de fomento à cultura

Publicado em 17/10/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: projeto vai facilitar a contratação de pequenos produtores de cultura A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), proposta que estabelece um marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Ler matéria
CÂMARA FEDERAL

Especialistas defendem educação profissionalizante nos presídios

Publicado em 17/10/2023

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial No Brasil, só 15% dos presos estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos, apesar de que quase 47% deles não tenham concluído o ensino fundamental.

Ler matéria
Fesma